Em
27 de janeiro de 2014, a Corte Internacional de Justiça (CIJ),
principal órgão das Nações Unidas, baseada em Haia, na
Holanda,
promulgou sentença estabelecendo novos limites marítimos
entre o Chile e o Peru.
A
disputa iniciada durante a Guerra do Pacífico (1879-1883),
também chamada “Guerra do Salitre”, quando Chile e Bolívia
disputavam o controle dos recursos minerais do Deserto de
Atacama. O confronto se deu entre o Chile e a aliança de
Bolívia e Peru (assinada oficialmente em segredo em 1873).
Com mais poder militar o Chile, anexou áreas inimigas
dotadas de abundantes recursos naturais, o Peru perdeu as
províncias de Tarapacá, Tacna e Arica (Tratado de Ancón
assinado em 20 de outubro de 1883) e a Bolívia, perdeu a
região de Atacama e a província litorânea de Antofagasta,
ficando sem acesso ao Oceano Pacífico.
Em
1952, e 1954 os dois países assinaram dois acordos, a
Declaração de Santiago (1952) e o Convênio sobre a Região
Fronteiriça Marítima (1954), fixando a respectivas
fronteiras marítimas e com o objetivo de evitar a depredação
de seus recursos.
Em 16 de janeiro de
2008, o governo do Peru, chefiado pelo então presidente Alan
Garcia, apresentou formalmente o caso perante a Corte
Internacional de Justiça, reivindicando a ampliação de suas
áreas marítimas e a ratificação da sua Lei de linhas de Base
do Domínio Marítimo (2005), lei não reconhecida pelo Chile.
A
Corte Internacional de Justiça, estabeleceu que a fronteira
segue uma linha paralela até as 80 milhas e, a partir daí,
adquire uma direção sul até um ponto B, descendo (em linha
reta e à altura das 200 milhas) até um ponto C, como afirmou
o presidente da CIJ, Peter Tomka, ao ler o relatório da
decisão. Decisão, obrigatória e de execução imediata.
O
Peru demandara 38 mil quilômetros quadrados das águas
litigiosas em poder do Chile, recebeu 22.500 quilômetros de
mar na zona econômica chilena, ou seja, mais da metade do
que reivindicavam, que se somará às 200 milhas de mar
territorial. O Chile, manteve a área costeira de até 80
milhas náuticas em linha reta a partir da costa e
manteve soberania
sobre as zonas mais ricas em recursos pesqueiros. Embora,
a atual fronteira ter sido modificada pela decisão do
tribunal, ela não deve afetar os pescadores do Chile,
sobretudo os pequenos, que têm raio de atuação de no máximo
40 milhas.
05/01/2014
Fontes Consultadas:
Corte de Haia muda fronteira marítima entre Chile e Peru.
Em 27/01/2014.
http://www.dw.de/corte-de-haia-muda-fronteira-mar%C3%ADtima-entre-chile-e-peru/a-17390605
Corte Internacional de Justiça concede ao Peru parta da
fronteira marítima em disputa com o Chile. Em
27/01/2014.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/mundo/noticia/2014/01/corte-internacional-de-justiça-concede-ao-peru-parte-da-fronteira-maritima-em-disputa-com-o-chile-4401502.html
Corte Internacional define nova fronteira marítima entre
Peru e Chile. Em 27/01/2014.
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,corte-internacional-define-nova-fronteira-maritima-ente-peru-e-chile,1123543,0.htm |